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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Destaques

Portaria Detran 373

Portaria Detran 373

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 373

Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto...
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Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2

jan 31, 2008 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da...
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Portaria Detran 1

Portaria Detran 1

jan 02, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1

Portaria Detran 1 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e Decreto Estadual no 13.325/79; Considerando a necessidade...
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Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241

jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 168

Portaria Detran 168

maio 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 168

Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria...
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Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3

maio 28, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM...
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Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010

abr 18, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1010

Portaria Detran 1010 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade de...
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Portaria Detran 888

Portaria Detran 888

mar 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 888

Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução...
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Portaria DGP 16

Portaria DGP 16

mar 27, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DGP 16

Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos...
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Portaria Detran 857

Portaria Detran 857

mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 857

Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos...
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