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Denatran questiona AGU sobre possibilidade de legalizar sistema de radares que calculam a velocidade média dos veículos

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nov 13, 2017 Destaques, Legislação Comentários desativados em Denatran questiona AGU sobre possibilidade de legalizar sistema de radares que calculam a velocidade média dos veículos

Denatran questiona AGU sobre possibilidade de legalizar sistema de radares que calculam a velocidade média dos veículos   Desde o dia 1.º de novembro, a Companhia de Engenharia de Tráfego...
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DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

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out 24, 2017 Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017

DECRETO 62.889, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017   Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2018 e o...
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Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

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out 19, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto

Projeto de Lei quer aumentar idade mínima para crianças em moto   A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 3 de outubro, um Projeto de Lei que aumenta de 7 para 11 anos a idade mínima para...
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Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos

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out 13, 2017 Destaques, Leis Comentários desativados em Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos

Projeto de Lei quer isentar impostos de itens de segurança para motos Quem é motociclista sabe que para andar de moto com segurança são necessários muitos equipamentos. Capacete, luvas, óculos...
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Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados

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set 11, 2017 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados

Resolução muda exigências para matrícula em cursos especializados   Em 15 de agosto de 2017 entrou em vigor a Resolução nº 685 do CONTRAN que alterou a redação de alguns itens da...
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ago 31, 2017 Comunicados, Destaques Comentários desativados em

Comunicado   O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP torna pública abertura do processo de Consulta Pública, realizada pelo Ministério...
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Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

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ago 29, 2017 Destaques, Portarias Comentários desativados em Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte

Motofretes não precisam mais de certificado para colocar baús de transporte   Também não será necessária inspeção veicular para movimentar os dispositivos de carga das motos.   Não...
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A partir de 2018 o Isofix será obrigatório nos veículos brasileiros…mas você sabe o que é isso?

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ago 18, 2017 Destaques, Resoluções Comentários desativados em A partir de 2018 o Isofix será obrigatório nos veículos brasileiros…mas você sabe o que é isso?

A partir de 2018 o Isofix será obrigatório nos veículos brasileiros…mas você sabe o que é isso?   A Resolução 518 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) determinou que todos os...
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CCJ rejeita redução de IPVA para condutor sem infrações

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ago 18, 2017 Destaques, Legislação Comentários desativados em CCJ rejeita redução de IPVA para condutor sem infrações

CCJ rejeita redução de IPVA para condutor sem infrações   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou proposta que pretendia alterar a Constituição para obrigar...
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Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

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jul 26, 2017 Decretos, Destaques Comentários desativados em Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis   Aumento foi anunciado pelo governo na semana passada e atingiu gasolina, etanol e diesel. AGU diz que vai recorrer...
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