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Categoria: Destaques, Resoluções

Legislação

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

jun 17, 2019 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância

Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância   O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 134/19 suspende a Resolução nº 730/18, do Conselho Nacional de Trânsito...
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Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

maio 20, 2019 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019

Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela...
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Comunicado DH 3

Comunicado DH 3

abr 25, 2019 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH 3

Comunicado O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º, da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de...
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Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

abr 10, 2019 Destaques, Legislação Comentários desativados em Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente   Nestes primeiros meses de seu mandato, tem sido bastante comum o atual Presidente da República anunciar mudanças que...
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Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

fev 19, 2019 Destaques, Legislação Comentários desativados em Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito   ​Durante o 64º Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília, representantes do Ministério da Infraestrutura e do Denatran...
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Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

fev 06, 2019 Destaques, Leis Comentários desativados em Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito   O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa...
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Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

jan 15, 2019 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos   Em 1985 a Alemanha considerou o cinto de segurança a invenção mais importante do século.    Nova...
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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

jan 02, 2019 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018   ​(DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...
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Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos

Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos

dez 26, 2018 Destaques, Legislação Comentários desativados em Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos

Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos   Pela legislação, é proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer documento; CNH e o CRLV (licenciamento) são...
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Comunicado DA-89, de 18-12-2018

Comunicado DA-89, de 18-12-2018

dez 21, 2018 Comunicados Comentários desativados em Comunicado DA-89, de 18-12-2018

Comunicado DA-89, de 18-12-2018 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31-12-2019 O Diretor de Arrecadação Substituto, considerando o...
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