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Categoria: Destaques, Legislação

Legislação

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

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abr 10, 2019 Destaques, Legislação Comentários desativados em Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente

Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente   Nestes primeiros meses de seu mandato, tem sido bastante comum o atual Presidente da República anunciar mudanças que...
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Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

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fev 19, 2019 Destaques, Legislação Comentários desativados em Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito

Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito   ​Durante o 64º Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília, representantes do Ministério da Infraestrutura e do Denatran...
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Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

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fev 06, 2019 Destaques, Leis Comentários desativados em Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito

Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito   O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa...
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Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

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jan 15, 2019 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos

Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos   Em 1985 a Alemanha considerou o cinto de segurança a invenção mais importante do século.    Nova...
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Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

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jan 02, 2019 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018

Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018   ​(DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...
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Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos

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dez 26, 2018 Destaques, Legislação Comentários desativados em Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos

Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos   Pela legislação, é proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer documento; CNH e o CRLV (licenciamento) são...
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Comunicado DA-89, de 18-12-2018

Comunicado DA-89, de 18-12-2018

dez 21, 2018 Comunicados Comentários desativados em Comunicado DA-89, de 18-12-2018

Comunicado DA-89, de 18-12-2018 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31-12-2019 O Diretor de Arrecadação Substituto, considerando o...
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Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

dez 21, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018

Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...
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Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

dez 03, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018   Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...
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Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

nov 30, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018   Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...
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