IN Trânsito Legislação Archives - Página 2 de 36

Categoria: Destaques, Portarias

Legislação

Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito

jun 08, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria do Denatran regulamenta o curso de Agente de Trânsito Foi publicada no Diário Oficial da União dessa sexta-feira (02), a Portaria nº 94/17 do Departamento Nacional de Trânsito...

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Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas

jun 06, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Denatran publica nova Portaria regulamentando inclusão de dispositivo de carga em motocicletas A Portaria 60/2017 do Denatran, publicada no dia 27 de abril, alterou o anexo da Res.292/08 que...

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Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade!

jun 01, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria do Denatran proíbe motos de usar baú? Não é verdade! Notícia tem sido compartilhada nas redes. Medida divulgada neste ano, no entanto, requisita apenas novos documentos em caso de...

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Comunicado DH-12, de 2-5-2017

maio 05, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-12, de 2-5-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução...

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Comunicado DH-11, de 2-5-2017

maio 04, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-11, de 2-5-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela resolução...

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Portaria Detran-118, de 25-4-2017

maio 02, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-118, de 25-4-2017 Regulamenta o sistema eletrônico de divisão equitativa dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, necessários aos processos para...

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Comunicado DH-10, de 19-4-2017

abr 25, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-10, de 19-4-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle da prestação dos serviços oferecidos pelos Centros de...

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Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?

abr 24, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis 0

Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa? Antes de adentrarmos mais profundamente no que concerne a discussão principal faz-se relevante um breve...

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Portaria Detran-87, de 31-3-2017

abr 05, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-87, de 31-3-2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames...

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Portaria Detran-69, de 24-3-2017

abr 04, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-69, de 24-3-2017 Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e...

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