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Categoria: CNH, Destaques, Legislação

Legislação

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

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maio 13, 2024 CNH, Destaques, Legislação Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose

CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose Objetivo é deixar claro que essas doenças limitam a mobilidade do condutor. A Comissão de Saúde da Câmara dos...
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Contran regulamenta o cancelamento da CNH

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maio 10, 2024 CNH, Destaques, Legislação Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH

Contran regulamenta o cancelamento da CNH De acordo com a Senatran, depois do cancelamento da CNH, o condutor é excluído da base nacional do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach)....
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Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

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maio 06, 2024 Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana

Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana Para retomar as indenizações é preciso voltar a arrecadar recursos para o fundo do antigo DPVAT, agora denominado...
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Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

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abr 24, 2024 Comunicados, Destaques, Legislação, Veículos Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos

Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos Senadores aprovaram PL que traz de volta a informação sobre estado e cidade de registro nas placas dos veículos que circulam no...
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Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

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abr 12, 2024 Destaques, Legislação Comentários desativados em Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo

Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, o veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido.   Comissão de...
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Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

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abr 10, 2024 Destaques, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Câmara aprova projeto que recria o DPVAT

Câmara aprova projeto que recria o DPVAT A Câmara aprovou a proposta que recria o DPVAT, aquele seguro para as vítimas de acidente de trânsito que tinha sido extinto ainda durante o governo de...
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Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado

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abr 05, 2024 CNH, Comunicados, Destaques, Dúvidas, Infrações Comentários desativados em Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado

Exame toxicológico: quem perdeu prazo têm 30 dias para regularizar situação e não ser multado Para não serem penalizados com multa gravíssima, os condutores das categorias C, D e E com exames...
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Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

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abr 02, 2024 CNH, Destaques, Dúvidas, Legislação Comentários desativados em Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH

Veja quais são as diferenças entre suspensão e cassação da CNH As duas penalidades têm diferenças expressivas e a maior delas é em relação ao tempo que o condutor fica proibido de dirigir....
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PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

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mar 25, 2024 Destaques, Dúvidas, Infrações, Legislação Comentários desativados em PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

PL prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência.   Projeto de Lei 451/24...
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Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

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mar 01, 2024 Destaques, Dúvidas, Legislação, Trânsito Comentários desativados em Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos?

Até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O CTB esclarece uma dúvida que muitos condutores têm: até que idade a legislação brasileira permite pilotar motos? O Código de...
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