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Categoria: Destaques, Legislação

Legislação

40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda

40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda

nov 11, 2021 Destaques, Legislação Comentários desativados em 40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda

40 pontos na CNH: novo limite de pontuação não vale para todos, entenda Nova lei aumenta o limite de pontuação para a suspensão da CNH, porém, pode ser reduzido para 30 e 20 pontos de acordo...
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Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar

Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar

nov 10, 2021 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar

Delivery de gasolina e etanol é liberado pela ANP; entenda como vai funcionar Resolução publicada na última quinta-feira libera a venda de gasolina e etanol por delivery. Tema gera controvérsias...
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RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

jun 24, 2020 Destaques, Resoluções Comentários desativados em RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/06/2020 | Edição: 119 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito RESOLUÇÃO Nº 789, DE 18 DE JUNHO...
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DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020

DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020

mar 20, 2020 Destaques, Legislação Comentários desativados em DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020

DELIBERAÇÃO Nº 185, DE 19 DE MARÇO DE 2020   Dispõe sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de...
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COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

mar 20, 2020 Comunicados, Destaques Comentários desativados em COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020.

COMUNICADO DH 03, de 20 de março de 2020. O Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN-SP, Considerando o disposto na Deliberação nº 185, de 19 de...
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PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

fev 03, 2020 Destaques, Legislação Comentários desativados em PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito

PL pretende alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito   Alterar o sistema de vinculação de instrutores de trânsito, esse é o tema do PL 5558/2019 que está tramitando...
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Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020

Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020

jan 27, 2020 Destaques, Legislação Comentários desativados em Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020

Deliberação CETRAN-SP 04/2019, de 21-1-2020 Ratifica e Aprova o Ementário de Enunciados do CETRAN-SP e dá outras providências. O Plenário do Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São...
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Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

jan 13, 2020 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019

Portaria Detran-SP – 353, de 26-12-2019   Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito...
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Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

dez 19, 2019 Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019

Comunicado Dicar-83, de 18-12-2019   Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2020. O Diretor Substituto de...
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DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

dez 16, 2019 Decretos, Destaques Comentários desativados em DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

DECRETO Nº 64.665, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019   Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA relativamente ao exercício de 2020 e o...
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