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Categoria: Destaques, Legislação, Leis

Legislação

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

set 05, 2018 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei   Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de...
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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 22, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência...
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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 21, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência...
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Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018

jul 03, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018   Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro,...
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Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

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jun 04, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018   Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando...
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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018

jun 01, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018   Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de...
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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

jun 01, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito   A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do...
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Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

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maio 24, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04   Está marcada para o dia de hoje 24 de maio, às 10h, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública...
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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

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maio 21, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran   Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU, após pedido de deputado federal ao diretor geral...
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Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

maio 04, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos   Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023....
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