Legislação
jun 17, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Resoluções Comentários desativados em Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância
Projeto pretende sustar resolução do Contran sobre ensino a distância O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 134/19 suspende a Resolução nº 730/18, do Conselho Nacional de Trânsito...maio 20, 2019 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019
Comunicado-DH – 5, de 13-5-2019 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela...abr 25, 2019 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques Comentários desativados em Comunicado DH 3
Comunicado O Diretor de Habilitação do Detran-SP, considerando o disposto no artigo 2º, § 3º, da Resolução Contran 168/04, comunica que o prazo de 12 meses para conclusão dos processos de...abr 10, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Legislação Comentários desativados em Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente
Artigo: Mudanças na legislação de trânsito anunciadas pelo Presidente Nestes primeiros meses de seu mandato, tem sido bastante comum o atual Presidente da República anunciar mudanças que...fev 19, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Legislação Comentários desativados em Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito
Governo quer simplificar legislação e normas de trânsito Durante o 64º Encontro Nacional dos Detrans, em Brasília, representantes do Ministério da Infraestrutura e do Denatran...fev 06, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Leis Comentários desativados em Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito
Conheça alguns Projetos de Lei que podem afetar diretamente o instrutor de trânsito O Portal do Trânsito, sempre preocupado em manter os instrutores de trânsito atualizados, uniu nessa...jan 15, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Resoluções Comentários desativados em Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos
Nova resolução 760 CONTRAN: motorista é responsável pela segurança de todos Em 1985 a Alemanha considerou o cinto de segurança a invenção mais importante do século. Nova...jan 02, 2019 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018
Portaria CAT-104, de 23 de novembro de 2018 (DOE 24-11-2018; Republicação DOE 27-11-2018) O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 44 a 48 da...dez 26, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Legislação Comentários desativados em Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos
Vai viajar? Verifique antes a validade dos documentos Pela legislação, é proibido usar cópias, mesmo que autenticadas, de qualquer documento; CNH e o CRLV (licenciamento) são...dez 21, 2018 Cíntia Gomes Comunicados Comentários desativados em Comunicado DA-89, de 18-12-2018
Comunicado DA-89, de 18-12-2018 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo Ufesp para o período de 1º de janeiro a 31-12-2019 O Diretor de Arrecadação Substituto, considerando o...jan 22, 2021 Comentários desativados em Código de Trânsito Brasileiro completa 23 anos
jan 21, 2021 Comentários desativados em DPVAT 2021: Caixa assume gestão dos recursos e pagamentos. Veja como solicitar indenização
jan 20, 2021 Comentários desativados em Veículo retido: qual é a nova regra para regularizar?
jan 19, 2021 Comentários desativados em Nova lei de trânsito: exame toxicológico deverá ser feito a cada 2 anos e 6 meses