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Categoria: Comunicados, Destaques

Legislação

Comunicado DH-10, de 19-4-2017

Comunicado DH-10, de 19-4-2017

abr 25, 2017 Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-10, de 19-4-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de aprimorar os procedimentos de controle da prestação dos serviços oferecidos pelos Centros de...
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Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?

Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?

abr 24, 2017 Destaques, Leis 0

Artigo 29, inciso VII da Lei Federal n. 9.503/97: prioridade absoluta ou relativa?   Antes de adentrarmos mais profundamente no que concerne a discussão principal faz-se relevante um breve...
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Portaria Detran-87, de 31-3-2017

Portaria Detran-87, de 31-3-2017

abr 05, 2017 Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-87, de 31-3-2017   Dispõe sobre a obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores apresentarem índices mínimos de aprovação de seus candidatos nos exames...
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Portaria Detran-69, de 24-3-2017

Portaria Detran-69, de 24-3-2017

abr 04, 2017 Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-69, de 24-3-2017   Dispõe sobre a homologação de sistema informatizado destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular fixa e...
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Portaria Detran-68, de 24-3-2017

Portaria Detran-68, de 24-3-2017

abr 03, 2017 Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-68, de 24-3-2017   Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de...
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Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante

Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante

mar 31, 2017 Destaques, Leis 0

Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante   A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5330/16, que destina...
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Comunicado

Comunicado

mar 31, 2017 Comunicados, Destaques 0

Comunicado Parecer Vinculante 01/2017 Assunto: Proibição da condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores com os faróis apagados. Ementa: Artigo 244, IV, do CTB. Conduzir motocicleta e...
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Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso

mar 30, 2017 Destaques, Legislação 0

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso   Autor defende que a iniciativa deva captar mais dinheiro para a reforma de estradas.   A forma de cobrança do Imposto...
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Portaria Detran-70, de 13-3-2017

Portaria Detran-70, de 13-3-2017

mar 22, 2017 Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-70, de 13-3-2017 Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em...
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Fazenda devolve R$ 19 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados

Fazenda devolve R$ 19 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados

mar 17, 2017 Destaques, Legislação 0

Fazenda devolve R$ 19 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados     A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai devolver R$ 19.187.076,33 a proprietários que tiveram...
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