IN Trânsito Legislação Archives - Página 3 de 36

Categoria: Destaques, Portarias

Legislação

Portaria Detran-68, de 24-3-2017

abr 03, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-68, de 24-3-2017 Regulamenta o credenciamento de empresas para realização de vistorias automotivas e dá outras providências O Diretor Presidente do Departamento Estadual de...

Veja mais

Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante

mar 31, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis 0

Comissão destina parte das multas para campanhas contra uso de celular ao volante A Comissão de Viação e Transportes aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 5330/16, que destina...

Veja mais

Comunicado

mar 31, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado Parecer Vinculante 01/2017 Assunto: Proibição da condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores com os faróis apagados. Ementa: Artigo 244, IV, do CTB. Conduzir motocicleta e...

Veja mais

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso

mar 30, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Legislação 0

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe cobrar IPVA por peso Autor defende que a iniciativa deva captar mais dinheiro para a reforma de estradas. A forma de cobrança do Imposto...

Veja mais

Portaria Detran-70, de 13-3-2017

mar 22, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Portarias 0

Portaria Detran-70, de 13-3-2017 Regulamenta o credenciamento de entidades, médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em...

Veja mais

Fazenda devolve R$ 19 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados

mar 17, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Legislação 0

Fazenda devolve R$ 19 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo vai devolver R$ 19.187.076,33 a proprietários que tiveram...

Veja mais

Comunicado DH-7, de 9-3-2017

mar 15, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-7, de 9-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria...

Veja mais

Comunicado DH-6, de 8-3-2017

mar 15, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-6, de 8-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os...

Veja mais

Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados

fev 23, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis 0

Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados Multa ao proprietário que desobedecer a regra é de R$ 1 mil e pode quadruplicar em caso de reincidência no...

Veja mais

Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16

fev 22, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis 0

Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16 Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas...

Veja mais