IN Trânsito Legislação Archives - Página 3 de 36

Categoria: Comunicados, Destaques

Legislação

Comunicado DH-7, de 9-3-2017

mar 15, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-7, de 9-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria...

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Comunicado DH-6, de 8-3-2017

mar 15, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-6, de 8-3-2017 O Gerente de Credenciamento para Habilitação, respondendo pelo expediente da Diretoria de Habilitação do Detran-SP, Considerando a necessidade de finalizar os...

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Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados

fev 23, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis 0

Nova lei, em São Paulo, limita volume do som emitido em carros estacionados Multa ao proprietário que desobedecer a regra é de R$ 1 mil e pode quadruplicar em caso de reincidência no...

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Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16

fev 22, 2017 Cíntia Gomes Destaques, Leis 0

Arrecadação dos valores das multas e sua destinação após alteração da Lei 13.281/16 Até outubro de 2016, muito se discutia em relação à destinação dos valores das multas...

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Comunicado DH-2, de 9-1-2017

fev 03, 2017 Cíntia Gomes Comunicados, Destaques 0

Comunicado DH-2, de 9-1-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela Resolução 016/2002...

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Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017

jan 31, 2017 Luana Comunicados, Destaques, Legislação 0

Comunicado do Diretor Presidente, nº 2, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto no art. 22 da Portaria Detran 541/99, art. 4º da Portaria Detran 226/00 e...

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Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017

jan 31, 2017 Luana Comunicados, Destaques, Legislação 0

Comunicado do Diretor Presidente, nº 1, de 30-01-2017 O Diretor Presidente do Detran-SP, Considerando o disposto na Portaria Detran-SP 101/16, e o que dispõe a Resolução Contran 358/10;...

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Portaria Detran-31, de 27-01-2017

jan 31, 2017 Luana Destaques, Legislação, Portarias 0

Portaria Detran-31, de 27-01-2017 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução 633,...

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Comunicado DH-5, de 20-01-2017

jan 24, 2017 Luana Comunicados, Destaques, Legislação 0

Comunicado DH-5, de 20-01-2017 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Visando à melhoria na prestação de serviços e no processo de excelência do atendimento aos Centros de Formação de...

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Portaria Detran-428, de 31-10-2016

jan 20, 2017 Luana Destaques, Legislação, Portarias 0

Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de...

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