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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

dez 03, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018

Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018   Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...
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Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

nov 30, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018

Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018   Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...
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Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

nov 12, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018

Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018   Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso...
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Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

set 05, 2018 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei

Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei   Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de...
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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 22, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência...
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Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

ago 21, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018

Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018   Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência...
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Portaria CAT 55, de 02-07-2018

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jul 03, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 55, de 02-07-2018

Portaria CAT 55, de 02-07-2018   Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro,...
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Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

jun 04, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018   Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando...
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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018

jun 01, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018   Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de...
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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

jun 01, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito   A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do...
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