Legislação
dez 21, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018
Portaria Detran-SP-291, de 17-12-2018 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –...dez 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018
Portaria Detran-SP-255, de 30-11-2018 Dispõe sobre o funcionamento das Seções de Trânsito que especifica O Diretor-residente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP,...nov 30, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018
Portaria Detran-SP-254, de 29-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-101, de 26-02-2016 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a Resolução...nov 12, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018
Portaria Detran-SP-232, de 8-11-2018 Altera a Portaria Detran-SP-188, de 20-09-2018 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando o disposto no inciso...set 05, 2018 Luana Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei
Três MPs da greve dos caminhoneiros viram lei Foram transformadas em lei três medidas provisórias decorrentes das negociações para o fim da greve dos caminhoneiros ocorrida no final de...ago 22, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018
Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP-562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, Considerando a competência...ago 21, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018
Portaria Detran-SP-145, de 13-8-2018 Altera a Portaria Detran-SP 562, de 07-05-2012 O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a competência...jul 03, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 55, de 02-07-2018
Portaria CAT 55, de 02-07-2018 Altera a Portaria CAT-68/01, de 27-08-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de automóvel de passageiro,...jun 04, 2018 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-104, de 30-5-2018
Portaria Detran-104, de 30-5-2018 Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017. O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando...jun 01, 2018 Cíntia Gomes Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-45, de 3-4-2018
Portaria Detran-45, de 3-4-2018 Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de...jan 18, 2021 Comentários desativados em Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT
jan 15, 2021 Comentários desativados em Licenciamento de carros novos fica mais caro em 15/01
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jan 13, 2021 Comentários desativados em Entra em vigor norma que proíbe alteração no sistema de iluminação dos veículos