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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

jun 04, 2018 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-104, de 30-5-2018  

Portaria Detran-104, de 30-5-2018   Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Portaria Detran-SP 411, de 28-12-2017.   O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Considerando...
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Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018

jun 01, 2018 Destaques, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-45, de 3-4-2018

Portaria Detran-45, de 3-4-2018   Institui o Regimento Interno da Auditoria Interna do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de...
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Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

jun 01, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito

Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito   A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do...
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Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

maio 24, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04

Marcada audiência pública para discussão da proposta que altera a Resolução 168/04   Está marcada para o dia de hoje 24 de maio, às 10h, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública...
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Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

maio 21, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran

Resolução que exigia dispositivo de segurança em caminhões é suspensa pelo Denatran   Decisão foi publicada na quinta-feira (10) no DOU, após pedido de deputado federal ao diretor geral...
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Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

maio 04, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos

Denatran: placas do Mercosul serão obrigatórias apenas para veículos novos e transferidos   Resolução atual, que será alterada, define que todos os carros deverão fazer a troca até 2023....
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Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde

Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde

maio 04, 2018 Destaques, Legislação Comentários desativados em Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde

Aprovado projeto que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para saúde   O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de...
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Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

abr 30, 2018 Destaques, Leis Comentários desativados em Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito

Lei está mais dura para quem causar morte ou lesões graves em acidentes de trânsito     Desde o dia 19 de abril está em vigor a lei que aumenta a punição para motorista bêbado que...
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Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

abr 17, 2018 Destaques, Legislação Comentários desativados em Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!

Abril terá importante mudança na legislação de trânsito. Veja qual é!   A Lei n° 13.546/2017, que entra em vigor no dia 18 de abril, altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e...
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MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

mar 27, 2018 Destaques, Resoluções Comentários desativados em MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país

MPF apura irregularidades em resolução que determina troca de placas de veículos no país   Resolução nº 729/2018 do Contran determina que proprietários de veículos do país terão que...
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