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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016

nov 18, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-465, de 16-11-2016

Portaria Detran-465, de 16-11-2016   Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos...
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Portaria Detran-385, de 28-09-2016

Portaria Detran-385, de 28-09-2016

out 03, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-385, de 28-09-2016

Portaria Detran-385, de 28-09-2016   Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências.   A Diretora...
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O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB

O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB

set 22, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB

O agente da autoridade de trânsito e a aplicabilidade do artigo 89, I do CTB   Muito se ouve por aí: Os agentes de trânsito, os “marronzinhos”, os “amarelinhos” devem ter “bom...
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Sopa de letras e a segurança do motociclista

Sopa de letras e a segurança do motociclista

set 08, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Sopa de letras e a segurança do motociclista

Sopa de letras e a segurança do motociclista   Publicada em 2014, a Resolução número 509 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – apresentou uma importante inovação para...
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Comunicado de 04-08-2016

Comunicado de 04-08-2016

ago 04, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado de 04-08-2016

Comunicado de 04-08-2016 O Diretor Setorial de Veículos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo, comunica que a partir de 01-08-2016 os Certificado de Registro de Veículos –...
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Comunicado DH-13, de 26-07-2016

Comunicado DH-13, de 26-07-2016

jul 27, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DH-13, de 26-07-2016

Comunicado DH-13, de 26-07-2016   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando as recomendações trazidas pela Resolução 1.636/2002 do Conselho Federal de Medicina e pela...
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Comunicado DH-12, de 22-07-2016

Comunicado DH-12, de 22-07-2016

jul 26, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado DH-12, de 22-07-2016

Comunicado DH-12, de 22-07-2016   O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando a Lei Federal 13.103, de 02-03-2015, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; e...
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Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas

Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas

jul 25, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas

Lei obriga autoescolas do DF a terem intérprete de Libras em aulas teóricas   Texto determina multa de R$ 5 mil por aluno se regra for desrespeitada. Autor da lei diz que mudança é...
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Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores

Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores

jun 24, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores

Deputados aprovam fim de exigência de CNH na categoria D para instrutores   A Comissão de Viação e Transportes aprovou o fim da exigência de habilitação como motorista na categoria D...
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Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB

Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB

jun 13, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB

Veja as mudanças trazidas pela Lei 13281/16 que alteram o CTB   A Presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 04 de maio de 2016, a Lei nº 13.281 que altera o Código de Trânsito Brasileiro....
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