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Categoria: Comunicados, Destaques, Legislação

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Comunicado Detran de 24/05/2016

Comunicado Detran de 24/05/2016

maio 24, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran de 24/05/2016

Comunicado Detran de 24/05/2016 O Diretor de Habilitação do Detran-SP, Considerando o levantamento diagnóstico dos Centros de Formação de Condutores credenciados junto a este Detran-SP,...
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Resoluções do Contran podem depender de consulta pública para valer

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maio 16, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resoluções do Contran podem depender de consulta pública para valer

Resoluções do Contran podem depender de consulta pública para valer   A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar, em decisão final, o projeto de...
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Saiba como transportar a bike no carro sem ser multado

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maio 12, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Saiba como transportar a bike no carro sem ser multado

Saiba como transportar a bike no carro sem ser multado   Levar a bike na parte de trás do veículo é uma prática comum de muitos motoristas, mas que pode dar multa se a placa estiver...
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Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista

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abr 25, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista

Dirigir com passageiro embriagado pode complicar motorista   Motorista que dirigir com o passageiro do lado em estado de embriaguez ou sob efeito de drogas pode ser penalizado. É o que prevê o...
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Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes

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abr 25, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes

Projeto determina sinalização de veículos que transportem deficientes   O Projeto de Lei 4461/16, que tramita na Câmara, determina que os veículos que sejam rotineiramente utilizados para...
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Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca

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abr 19, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca

Motorista drogado poderá ser enquadrado na Lei Seca   Motoristas flagrados em fiscalizações da Lei Seca (11.708/15) sob influência de entorpecentes ou substâncias psicotrópicas – que...
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Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo

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abr 06, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo

Autoescolas serão proibidas de cobrar adicional de deficiente auditivo   Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe a cobrança...
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Comunicado Detran de 01/04/2016

Comunicado Detran de 01/04/2016

abr 05, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran de 01/04/2016

Comunicado do Detran de 01/04/2016 O Presidente do Detran, considerando as disposições do Decreto 57.433 de 14-10-2011, comunica aos Diretores das Unidades de Atendimento do Detran-SP e aos...
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Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

abr 05, 2016 Destaques, Legislação, Leis Comentários desativados em Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização

Em vigor há 18 anos, CTB é alvo de propostas de atualização   Falta de políticas efetivas que favoreçam a mobilidade, alta taxa de acidentes e insegurança de pedestres e ciclistas são...
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Seguro mais barato para carros agora é garantido por lei

Seguro mais barato para carros agora é garantido por lei

abr 04, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Seguro mais barato para carros agora é garantido por lei

Seguro mais barato para carros agora é garantido por lei   Proprietários de veículos com mais de cinco anos de fabricação poderão contratar em breve seguros a preços mais acessíveis. O...
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