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Categoria: Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran-231, de 15-05-2015

Portaria Detran-231, de 15-05-2015

maio 19, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-231, de 15-05-2015

Portaria Detran-231, de 15-05-2015 Dispõe sobre a homologação de sistema para realização e gerenciamento de vistoria de identificação veicular a ser utilizado pelas Empresas Credenciadas de...
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PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

maio 06, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em PORTARIA – Detran-179, de 30-04-2015

Portaria Detran-179, de 30-04-2015 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados ao registro de contratos de financiamento de veículos automotores com cláusula de...
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RESOLUÇÃO Nº 523

RESOLUÇÃO Nº 523

mar 30, 2015 Legislação, Resoluções Comentários desativados em RESOLUÇÃO Nº 523

RESOLUÇÃO Nº 523 Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de...
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RESOLUÇÃO Nº 521

RESOLUÇÃO Nº 521

mar 30, 2015 Legislação, Resoluções Comentários desativados em RESOLUÇÃO Nº 521

RESOLUÇÃO Nº 521 Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009 e nº 516 de...
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Portaria Detran-SP nº 102

Portaria Detran-SP nº 102

mar 24, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP nº 102

PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei...
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Comunicado 01

Comunicado 01

jan 16, 2015 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 01

Comunicado 01 Comunicado 01, de 09-01-2015 A Diretora de Habilitação do DETRAN-SP, Considerando a necessidade de adequação das regras contidas na Resolução 493/2014 que alterou a Resolução...
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Portaria Detran-Sp 025

Portaria Detran-Sp 025

jan 15, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 025

Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente...
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Resolução Nº 514

Resolução Nº 514

jan 12, 2015 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Nº 514

RESOLUÇÃO Nº 514 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...
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Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015

jan 09, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015

Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo...
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Portaria Detran-1767

Portaria Detran-1767

dez 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1767

Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame...
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