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Categoria: Comunicados, Legislação

Legislação

Comunicado DA-80

Comunicado DA-80

dez 19, 2014 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA-80

Comunicado DA-80, de 16-12-2014 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31-12-2015 O Diretor de Arrecadação, considerando o que...
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Portaria Detran.SP nº 2021.

Portaria Detran.SP nº 2021.

out 20, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran.SP nº 2021.

Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de...
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Portaria Detran 1364

Portaria Detran 1364

set 24, 2014 Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1364

Portaria Detran-1364, de 23-09-2014 Altera a Portaria Detran-150, de 15-01-2001 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de Trânsito –...
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Comunicado Detran de 11/08/2014

Comunicado Detran de 11/08/2014

ago 11, 2014 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran de 11/08/2014

Comunicado Detran de 11/08/2014 O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo comunica que os lacres de placas veiculares instalados a partir de 01-08-2014 serão rastreáveis, nos...
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Portaria Detran-1283

Portaria Detran-1283

jul 28, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1283

Portaria Detran-1283 Portaria Detran-1283, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 540, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-1282

Portaria Detran-1282

jul 28, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1282

Portaria Detran-1282 Portaria Detran-1282, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 541, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-1279

Portaria Detran-1279

jul 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1279

 Portaria Detran-1279 Dispõe sobre o uso de película de proteção solar em vidros de veículos de aprendizagem O Diretor Vice Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência do...
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Portaria CAT 90

Portaria CAT 90

jul 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 90

Portaria CAT 90 Disciplina o envio de informações sobre transferência de propriedade de veículos, por tabelião de notas ou registrador no exercício das atribuições notariais de...
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Portaria Detran-SP-1275

Portaria Detran-SP-1275

jul 18, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-1275

Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento...
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Portaria Detran-Sp 1.244

Portaria Detran-Sp 1.244

jun 30, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 1.244

Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O...
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