Legislação
mar 24, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 648
Portaria Detran 648 Registrados – Gever O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 753, de 26 de junho de 2002, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São...mar 14, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 606
Portaria Detran 606 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 1.490/01, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento...mar 12, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 585
Portaria Detran 585 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...mar 06, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 539
Portaria Detran 539 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...mar 03, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1 – 2008
Portaria Detran 1 – 2008 Considerando os questionamentos relacionados com a exata aplicabilidade das disposições previstas na Lei Estadual nº 8.107/92 em face da Lei Federal nº 10.602/02...fev 15, 2008 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 267
Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a...fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 374
Portaria Detran 374 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de...fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 373
Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto...jan 31, 2008 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2
Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da...jan 02, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1
Portaria Detran 1 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e Decreto Estadual no 13.325/79; Considerando a necessidade...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
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