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Categoria: Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506

jul 13, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506 O Delegado de Polícia Diretor, resolve: Art. 1º. Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran – 1.448, de 4-7-2007, publicada no...
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Portaria Detran 1448

Portaria Detran 1448

jul 04, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1448

Portaria Detran 1448 Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do CTB, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a realização, fiscalização e controle do processo de...
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Portaria Dird 8

Portaria Dird 8

jun 29, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Dird 8

Portaria Dird 8 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos/Dird, considerando que foi julgada procedente, por votação unânime, a Ação Direta de...
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Comunicado 6

Comunicado 6

jun 11, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 6

Comunicado 6 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito. Considerando a exigência do Art. 4º, inciso VIII, letra d) e Art. 61º, da Portaria...
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Comunicado 5

Comunicado 5

jun 05, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 5

Comunicado 5 Aos Diretores de Ensino das empresas credenciadas pela Divisão de Educação de Trânsito: A partir de 2-7-2007, as empresas para retirada das credenciais nesta Divisão de...
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Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241

jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241

Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1243

Portaria Detran 1243

jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1243

Portaria Detran 1243 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 1242

Portaria Detran 1242

jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1242

Portaria Detran 1242 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 168

Portaria Detran 168

maio 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 168

Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria...
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Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3

maio 28, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI/Detran 3

Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM...
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