Legislação
out 30, 2002 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003
Comunicado CAT 59 – Divulga Informações Relativas ao Recolhimento do IPVA Correspondente ao Exercício de 2003 Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002....out 29, 2002 Cintia Abreu Decretos, Legislação Comentários desativados em Decreto 47.276 – Fixa Calendário para Pagamento e o Percentual de Desconto
Decreto 47.276 – Fixa calendário para pagamento e o percentual de desconto Volume 112 – Número 208 – São Paulo, 30 de outubro de 2002. Decreto 47.276 – 29/10/2002 Fixa...out 09, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD 5 – Prazo de Encerramento na Recepção de Documentos de 2002
Portaria SFD 5 – Prazo de encerramento na recepção de documentos de 2002 Volume 112 – N.º 201 – São Paulo, sábado, 19 de outubro de 2002. Portaria SFD 5 – 09/10/2002...set 06, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN 1199 – Dispõe Sobre a Fabricação e Requisitos para o Registro
Portaria DETRAN 1199 – Dispõe sobre a fabricação e requisitos para o registro Volume 112 – Número 170 – São Paulo, sexta-feira, 6 de setembro de 2002. Portaria DETRAN 1199...ago 10, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas
Portaria CAT 60 – Adoção do Sistema de Autenticação Digital para recolhimento de taxas Volume 112 – Número 151 – São Paulo, 10 de agosto de 2002. Portaria CAT 60 –...jul 27, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO
Portaria Detran 981 – Autoriza Fiat DUCATO, versões VETRATO e COMBINATO. Volume 112 – Número 141 – São Paulo, sábado, 27 de julho de 2002. Portaria DETRAN 981 – 26/07/2002...maio 28, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT 43 – Disciplina as Imunidades, Isenções e Dispensas de Pagamento
Portaria CAT 43 – Disciplina as imunidades, isenções e dispensas de Pagamento Volume 112 – Número 100 – São Paulo, 29 de maio de 2002. Portaria CAT 43 – 28/05/2002 Altera...abr 26, 2002 Cintia Abreu Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2 – DPVAT – Cassação da Liminar e Obrigatoriedade do Pagamento Referente a 2002
Comunicado Detran 2 – DPVAT – Cassação da Liminar e Obrigatoriedade do Pagamento Referente a 2002 Volume 112 – N.º 78 – São Paulo, 26 de abril de 2002. Comunicado ...mar 27, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 344 – Permissão para Divisão de Registro para Realizar o Licenciamento
Portaria Detran 344 – Permissão para divisão de Registro para realizar o licenciamento Volume 112 – N.º 57 – São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2002. Portaria DETRAN 344...mar 27, 2002 Cintia Abreu Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1151 – Altera Disposições Contidas no Manual de Procedimentos Administrativos
Portaria Detran 1151 – Altera Disposições contidas no manual de procedimentos administrativos Volume 112 – Número 163 – São Paulo, 28 de agosto de 2002. Portaria DETRAN 1151...abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
abr 30, 2024 Comentários desativados em Fim do prazo do exame toxicológico: confira se você precisa regularizar a situação
abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo