Portarias
jul 13, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1506
Portaria Detran 1506 O Delegado de Polícia Diretor, resolve: Art. 1º. Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran – 1.448, de 4-7-2007, publicada no...jul 04, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1448
Portaria Detran 1448 Considerando a competência descrita no artigo 22, II, do CTB, impondo ao órgão executivo estadual de trânsito a realização, fiscalização e controle do processo de...jun 29, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Dird 8
Portaria Dird 8 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Identificação e Registros Diversos/Dird, considerando que foi julgada procedente, por votação unânime, a Ação Direta de...jun 01, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1241
Portaria Detran 1241 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1243
Portaria Detran 1243 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1242
Portaria Detran 1242 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...maio 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 168
Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria...maio 28, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI/Detran 3
Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM...abr 18, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1010
Portaria Detran 1010 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade de...mar 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 888
Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH