Portarias
mar 27, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DGP 16
Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos...mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 857
Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos...mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1005
Portaria Detran 1005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Deliberação Contran 57, de 12-4-2007 (DOU de 13.04.07), a qual alterou o art. 3º da Resolução n° 205, de...mar 15, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 754
Portaria Detran 754 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22, V, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de...mar 12, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 753
Portaria Detran 753 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do CTB, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades privadas para o exercício...mar 08, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 716
Portaria Detran 716 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o poder normativo conferido, em caráter de exclusividade, ao dirigente do Departamento Estadual de Trânsito, nos termos do Decreto...fev 13, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 534
Portaria Detran 534 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a necessidade de readequação das rotinas administrativas a cargo da Divisão de Controle do Interior e das Circunscrições...dez 26, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2319
Portaria Detran 2319 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...dez 22, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2318
Portaria Detran 2318 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos artigos 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...dez 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD/Dird 1
Portaria SFD/Dird 1 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, no uso de suas atribuições legais, definidas na legislação pertinente e, Considerando que o...maio 17, 2024 Comentários desativados em Lei determina volta do DPVAT, agora com nome de SPVAT
maio 16, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam aumento da idade máxima para veículos de CFCs
maio 13, 2024 Comentários desativados em CNH poderá ter espaço para identificar motoristas com fibromialgia e esclerose
maio 10, 2024 Comentários desativados em Contran regulamenta o cancelamento da CNH