jul 18, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP-1275
Portaria Detran-SP-1275, de 18-7-2014 Inclui o § 3º ao artigo 6º B da Portaria Detran 1.606, de 19-08-2005 A Diretora Vice Presidente, Respondendo pelo Expediente da Presidência do Departamento...jul 01, 2014 Destaques, Trânsito Comentários desativados em Transporte – Pedágio, água e passagem de ônibus de longa distância ficam mais caros a partir de hoje
Transporte – Pedágio, água e passagem de ônibus de longa distância ficam mais caros a partir de hoje O começo de julho vai mexer com o bolso dos consumidores de Sorocaba e região. Os...jun 30, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 1.244
Portaria Detran-Sp 1.244 Dispõe sobre a obtenção e adição de habilitação na Categoria “B”e trata dos requisitos de integração de simuladores de direção veicular com osistema e-CNHsp O...mar 18, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Cat 54
Portaria Cat 54 O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do artigo 9° da Lei 13.296, de 23 de dezembro de 2008, expede a seguinte portaria:...mar 17, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 503
Portaria Detran 503 Dispõe sobre a expedição de autorização destinada aos veículos de transporteescolar, nos termos do artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro O Delegado de Polícia...fev 16, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 336
Portaria Detran 336 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para a regulamentação do registro...jan 08, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 61
Portaria Detran 61 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Considerando as regras do Decreto Municipal nº 50.232, de 17-11-08, alterado pelo Decreto nº 50.351, de...jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56
Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...jul 04, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1523
Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do...jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1299
Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30...abr 24, 2024 Comentários desativados em Senadores aprovam retorno de detalhes locais em placas de veículos
abr 23, 2024 Comentários desativados em Detran-SP muda julgamento de recursos de infrações para dar mais transparência ao processo
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abr 16, 2024 Comentários desativados em Governo de São Paulo lança identificação veicular para promover mais empatia no trânsito.