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RESOLUÇÃO Nº 523 Declara revogada a Resolução CONTRAN nº 423, de 27 de novembro de 2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010, que trata de...mar 30, 2015 Legislação, Resoluções Comentários desativados em RESOLUÇÃO Nº 521
RESOLUÇÃO Nº 521 Altera o § 2º do art. 8º da Resolução CONTRAN nº 157, de 22 de abril de 2004, com redação dada pelas Resoluções CONTRAN nº 333, de 06 de novembro de 2009 e nº 516 de...mar 24, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP nº 102
PORTARIA DETRAN-SP nº 102, de 17-3-2015 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo – DETRAN-SP, no uso das competências previstas no artigo 10 da Lei...jan 15, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-Sp 025
Portaria Detran-Sp 025 Portaria Detran-Sp 025, de 14-1-2015 Estabelece o calendário anual para o licenciamento de veículos do exercício de 2015 e dá providências correlatas O Diretor Presidente...jan 12, 2015 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Nº 514
RESOLUÇÃO Nº 514 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que confere o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de...jan 09, 2015 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015
Portaria DETRAN-SP 021, de 6-1-2015 Dispõe sobre os serviços de emplacamento, lacra- ção e relacração O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo...dez 22, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1767
Portaria Detran-1767 O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, considerando a necessidade de disciplinar o uso de veículos adaptados para a instrução e o exame...out 20, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran.SP nº 2021.
Portaria Detran.SP nº 2021. Alerto a todos os Centros de Formação de Condutores, na modalidade A e AB, que realizam cursos de atualização, renovação da Carteira Nacional de Habilitação e de...jul 28, 2014 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-1283
Portaria Detran-1283 Portaria Detran-1283, de 28-7-2014 Altera a Portaria Detran 540, de 15-04-1999 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do Departamento Estadual de...out 09, 2024 Comentários desativados em Veja em que casos é possível perder a CNH provisória
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