jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1243
Portaria Detran 1243 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...jun 01, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1242
Portaria Detran 1242 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...maio 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 168
Portaria Detran 168 Prorroga o prazo para recadastramento das entidades de ensino autorizadas a ministrar os cursos de especialização previstos na Resolução Contran 168/04, nos termos da Portaria...maio 28, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI/Detran 3
Portaria DILI/Detran 3 O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI, visando disciplinar a utilização do extrato prodesp (PTRE, PEBE, PEPM...abr 18, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1010
Portaria Detran 1010 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, Considerando a necessidade de...mar 29, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 888
Portaria Detran 888 Disciplina a expedição de outra via original do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV (antiga cópia reprográfica autenticada), nos termos da Resolução...mar 27, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DGP 16
Portaria DGP 16 O Delegado Geral de Polícia, Considerando a publicação da Lei 12.521, de 2 de janeiro de 2007, que estabelece rotinas de regularização e funcionamento de estabelecimentos...mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 857
Portaria Detran 857 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de aprimoramento dos...mar 23, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1005
Portaria Detran 1005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Deliberação Contran 57, de 12-4-2007 (DOU de 13.04.07), a qual alterou o art. 3º da Resolução n° 205, de...mar 15, 2007 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 754
Portaria Detran 754 O Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando as atribuições conferidas pelo artigo 22, V, do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando a necessidade de...maio 21, 2024 Comentários desativados em Detran-SP convoca proprietários para retirada de veículos recolhidos
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