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Categoria: Destaques, Legislação, Portarias

Destaques

Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323

set 18, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria IIRGD 323

Legislação – Portaria IIRGD 323 Altera o modelo da Ficha de Identificação Civil – FIC constante no anexo II da Portaria IIRGD – 182, de 8-6-2006, bem como o prazo estipulado no...
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Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63

set 13, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria CAT 63

Legislação – Portaria CAT 63 Altera dispositivos e Anexos da Portaria CAT- 68/01, de 27-8-2001, que estabelece procedimento comprobatório da qualificação necessária à aquisição de...
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Portaria DILI 1

Portaria DILI 1

set 01, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria DILI 1

Portaria DILI 1  O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos – DILI – do Detran de São Paulo, Considerando a esteira sistêmica estatuída e...
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Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199

ago 25, 2006 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução CONTRAN 199

Resolução CONTRAN 199 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o inciso I, do art. 12, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...
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Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515

ago 24, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1515

Legislação – Portaria Detran 1515 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando a competência contida no artigo 22, I, c.c artigo 115,...
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Comunicado Detran 4

Comunicado Detran 4

ago 12, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 4

Comunicado Detran 4 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão...
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Comunicado Detran 5

Comunicado Detran 5

ago 11, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 5

Comunicado Detran 5 Os Postos Poupatempo, conforme disposto no § 2º do art. 1º da Portaria Detran nº 330, de 2 de março de 2001, com nova redação dada pela Portaria 1752, de 2004, poderão...
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Comunicado Detran 6

Comunicado Detran 6

ago 11, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 6

Comunicado Detran 6 Conforme disposto na Portaria Detran 926 de 15 de maio de 2006 que alterou a Portaria Detran 330, de 2 de março de 2001, mudando a redação do artigo 11 e nele incluindo os §§...
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Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391

ago 04, 2006 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Legislação – Portaria Detran 1391

Legislação – Portaria Detran 1391 Acrescenta regras para julgamento dos procedimentos administrativos de suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira nacional de habilitação....
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Comunicado Detran 118

Comunicado Detran 118

jun 30, 2006 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 118

Comunicado Detran 118 DIVISÃO DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO Comunicado Cientificando aos CFC, empresas e entidades credenciadas por esta Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP e as CRT...
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