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Categoria: Destaques, Legislação, Resoluções

Legislação

Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga

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fev 19, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga

Faixa ouro volta a ser obrigatória para veículos de carga   O Contran voltou a exigir desde o final de 2015 o uso obrigatório do sistema auxiliar de identificação, popularmente conhecido...
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Renovação do Credenciamento 2016

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fev 18, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Renovação do Credenciamento 2016

Renovação do Credenciamento 2016   ATENÇÃO: O Detran.SP republicou em 13/02/2016 o Comunicado DH nº 4 sobre a Renovação do Credenciamento 2016, incluindo um novo item (letra H). Como...
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Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 04, de 04-02-2016

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fev 05, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 04, de 04-02-2016

Comunicado da Diretoria de Habilitação nº 04, de 04-02-2016 Dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos Centros de Formação de Condutores, referentes à manutenção do credenciamento...
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Cuidados ao dirigir depois de ingerir medicamentos

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fev 03, 2016 Dúvidas, Legislação, Trânsito, Veículos Comentários desativados em Cuidados ao dirigir depois de ingerir medicamentos

O Brasil está entre os maiores consumidores de medicamentos do mundo, segundo pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz e, embora não existam números que indiquem as associações dos acidentes de...
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Portaria Detran-54, de 26-01-2016

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jan 28, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-54, de 26-01-2016

Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de...
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Portaria Detran-42, de 18-01-2016

Portaria Detran-42, de 18-01-2016

jan 20, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-42, de 18-01-2016

Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...
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Portaria Detran-34, de 08-01-2016

Portaria Detran-34, de 08-01-2016

jan 11, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-34, de 08-01-2016

Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...
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Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, das taxas para exames teórico e prático de habilitação

Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, das taxas para exames teórico e prático de habilitação

jan 06, 2016 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, das taxas para exames teórico e prático de habilitação

Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor,  das taxas para exames teórico e prático de habilitação Comunicado CAT 24, de 29-12-2015 Divulga o valor, em reais, das taxas relativas aos...
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Portaria Detran-557, de 29-12-2015

Portaria Detran-557, de 29-12-2015

jan 06, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-557, de 29-12-2015

Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das...
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Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC

Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC

jan 04, 2016 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC

Anexo da resolução 572 determina nova carga horária para obtenção da ACC   Além da carga horária, resolução diminui número de questões para o exame teórico para obtenção da...
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