Últimas Atualizações abril 14th, 2025 10:28 AM

O maior portal de notícias e legislação de trânsito do estado de São Paulo

Notícias

Categoria: Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran 56

Portaria Detran 56

jan 07, 2009 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 56

Portaria Detran 56 Altera dispositivos da Portaria Detran nº 1.606, de 2005, a qual padroniza procedimentos administrativos destinados ao registro e licenciamento de veículos e dá outras...
Veja mais
Comunicado Divisão de Habilitação 1

Comunicado Divisão de Habilitação 1

jan 05, 2009 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Divisão de Habilitação 1

Comunicado Divisão de Habilitação 1 O Delegado de Policia Divisionário da Divisão de Habilitação do Detran/SP, Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da...
Veja mais
Portaria Detran 2764

Portaria Detran 2764

dez 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2764

Portaria   Detran  2764 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido, em...
Veja mais
Portaria Detran 2762

Portaria Detran 2762

dez 29, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 2762

Portaria   Detran  2762 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o que dispõem os artigos 130 e 131 do Código de Trânsito Brasileiro e os critérios de escalonamento para o licenciamento de...
Veja mais
LEI nº.13296

LEI nº.13296

dez 23, 2008 Legislação, Leis Comentários desativados em LEI nº.13296

LEI   nº.  13296 Estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia...
Veja mais
Comunicado DH 20

Comunicado DH 20

dez 18, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DH 20

Comunicado   DH  20 Considerando o disposto no art 22 da Portaria Detran/SP n° 541/99, art 4° da Portaria Detran/SP n° 226/00 e artigo 16 da Resolução n° 267/08 do Contran, comunica aos...
Veja mais
Portaria SFD 1 – 18/12/2008

Portaria SFD 1 – 18/12/2008

dez 18, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria SFD 1 – 18/12/2008

Portaria  SFD 1 – 18/12/2008 O Delegado de Polícia Titular do Serviço de Fiscalização de Despachantes, tece as seguintes considerações: Considerando que o artigo 16º da Lei 8.107/92 e o...
Veja mais
Comunicado DA 52

Comunicado DA 52

dez 17, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DA 52

Comunicado DA 52 O Diretor da Diretoria de Arrecadação, considerando o que dispõe o artigo 603 das Disposições Finais do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30/11/2000 (DOE de 1/12/2000),...
Veja mais
Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

dez 13, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2 – Laudo Vistoria

Comunicado  DCFVC  2 – Laudo Vistoria VOLUME 118 – NUMERO 236 – São Paulo, Sábado, 13 de Dezembro de 2008 Comunicado DCFVC 2 – 12/12/2008 O Diretor da Divisão de Controle e...
Veja mais
Comunicado DCFVC 2

Comunicado DCFVC 2

dez 12, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado DCFVC 2

O Diretor da Divisão de Controle e Fiscalização de Veículos e Condutores do Departamento Estadual de Trânsito considerando a urgente necessidade de adequação do calendário de vistoria...
Veja mais

NOTÍCIAS DESTAQUES

LINKS ÚTEIS

logo-secretaria-de-seg-publica
logo-secretaria-da-fazenda
logo-detran-sp
logo-fipe
logo-denatran

Todos os Links