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Categoria: Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran 918

Portaria Detran 918

abr 16, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 918

Portaria Detran 918 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 814

Portaria Detran 814

abr 08, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 814

Portaria Detran 814 Altera os horários de funcionamento dos cursos de atualização para renovação da carteira nacional de habilitação e de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, disciplinados...
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Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1

abr 03, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Cetran 1

Comunicado Cetran 1 Considerando a constatação por parte do atual Colegiado do considerável número de procedimentos encaminhados à 2ª instância, sem o cumprimento do disposto no artigo 288,...
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Portaria Detran 686

Portaria Detran 686

mar 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 686

Portaria Detran 686 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida nos artigos 22, X, e 148, ambos do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos...
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Portaria Detran 685

Portaria Detran 685

mar 31, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 685

Portaria Detran 685 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou entidades...
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Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218

mar 28, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 1.218

Portaria Detran-SP 1.218 Estabelece a classificação de danos decorrentes de acidentes, os procedimentos para a regularização, transferência e baixa dos veículos envolvidos e dá outras...
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Portaria Detran 648

Portaria Detran 648

mar 24, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 648

Portaria Detran 648 Registrados – Gever O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 753, de 26 de junho de 2002, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São...
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Portaria Detran 606

Portaria Detran 606

mar 14, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 606

Portaria Detran 606 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto na Portaria Detran nº 1.490/01, a qual instituiu, no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema de Gerenciamento...
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Portaria Detran 585

Portaria Detran 585

mar 12, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 585

Portaria Detran 585 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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Portaria Detran 539

Portaria Detran 539

mar 06, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 539

Portaria Detran 539 O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o...
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