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Categoria: Infrações, Legislação, Portarias

Legislação

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

jul 08, 2005 Infrações, Legislação, Portarias Comentários desativados em MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas.

MULTAS – Altera regras de controle dos desbloqueios temporários de multas. Volume 115 – Número 127 – São Paulo, sexta-feira, 8 de julho de 2005. Portaria DETRAN 1260 –...
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Curso Teórico para Renovação da CNH

Curso Teórico para Renovação da CNH

jun 17, 2005 CNH, Legislação, Portarias Comentários desativados em Curso Teórico para Renovação da CNH

Portaria Detran 1070 – 17/06/2005 Curso Teórico para Renovação da CNH Dispõe sobre o Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovação da Carteira Nacional de...
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Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames

Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames

jun 14, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames

Portaria Detran 1056 – 14/06/2005 Regras para controle do credenciamento de médicos e psicólogos para realizar exames Altera dispositivos da Portaria Detran – 541, de 1999, e dispõe...
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Comunicado 15 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo

Comunicado 15 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo

jun 01, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 15 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo

Comunicado 15 – Inclusão de veículo na tabela de marca/modelo Volume 115 – Número 100 – São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2005. Comunicado    15 – 23/05/2005...
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Instruções para implantação da Resolução 168/04

Instruções para implantação da Resolução 168/04

maio 31, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Instruções para implantação da Resolução 168/04

Portaria 15 – 31/05/2005 Instruções para implantação da Resolução 168/04 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere...
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Inclusão de veículos na tabela de Marca/Modelo

Inclusão de veículos na tabela de Marca/Modelo

maio 23, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Inclusão de veículos na tabela de Marca/Modelo

Comunicado 15 – 23/05/2005 Para fins de conhecimento e aplicação pelos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans e Seções de Trânsito, comunicamos a inclusão na Tabela de Marca/Modelo...
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Comunicado 14 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo

Comunicado 14 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo

maio 16, 2005 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado 14 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo

Comunicado 14 – Inclusão de Veículo na Tabela de Marca/Modelo Volume 115 – Número 100 – São Paulo, quarta-feira, 1º de junho de 2005.  Comunicado    14 – 16/05/2005...
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Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado

Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado

abr 28, 2005 Legislação, Portarias Comentários desativados em Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado

Renavam – Ficha pode ser apresentada em modelo personalizado Portaria Detran 658 – 28/04/2005 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a otimização das atividades de integração...
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Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência

Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência

abr 14, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência

Regras para a obtenção de autorização pelas clínicas para exames em candidatos e condutores portadores de deficiência Portaria Detran 587 – 14/04/2005 Estabelece regras para a obtenção...
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Normas para o processo de habilitação

Normas para o processo de habilitação

mar 23, 2005 CNH, Portarias Comentários desativados em Normas para o processo de habilitação

Normas para o processo de habilitação Portaria Detran 487 – 23/03/2005 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o regramento previsto na Resolução...
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