Portarias
jan 20, 2017 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-428, de 31-10-2016
Portaria Detran-428, de 31-10-2016 Regulamenta a emissão da autorização para o transporte remunerado de mercadorias em motocicletas e motonetas – motofrete – no município de...jan 20, 2017 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016
Portaria Detran-SP 457, de 7-11-2016 Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26-02-2016 A Diretora Vice-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran-SP, respondendo pela Presidência,...jan 18, 2017 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-19, de 17-01-2017
Portaria Detran-19, de 17-01-2017 Regulamenta procedimentos administrativos para imposição de penalidade de suspensão pelo prazo de seis meses da Licença para Aprendizagem de Direção...jan 12, 2017 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017
Portaria Detran-SP 4, de 04-01-2017 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas A Diretora Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...nov 18, 2016 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-465, de 16-11-2016
Portaria Detran-465, de 16-11-2016 Estabelece normas pertinentes à transmissão eletrônica de dados destinados à prenotação, ao registro de contratos de financiamento de veículos...out 03, 2016 Luana Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-385, de 28-09-2016
Portaria Detran-385, de 28-09-2016 Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Portaria Detran-SP 363, de 5-9-2016, e dá outras providências. A Diretora...jan 28, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-54, de 26-01-2016
Portaria Detran-54, de 26-01-2016 Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal e comprovação de residência pelo Detran-SP. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de...jan 20, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-42, de 18-01-2016
Portaria Detran-42, de 18-01-2016 Prorroga o prazo de que trata o artigo 1º da Portaria Detran-SP 523, de 25-11-2015 O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...jan 11, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-34, de 08-01-2016
Portaria Detran-34, de 08-01-2016 Dispõe sobre o licenciamento anual de veículos e dá providências correlatas O Diretor Vice-Presidente, respondendo pelo expediente da Presidência, do...jan 06, 2016 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran-557, de 29-12-2015
Portaria Detran-557, de 29-12-2015 Regulamenta o credenciamento e o funcionamento de pessoa jurídica junto ao Detran-SP para ministrar curso especializado e de capacitação, nos termos das...maio 06, 2024 Comentários desativados em Votação é adiada e definição sobre volta do DPVAT fica para a próxima semana
abr 30, 2024 Comentários desativados em Condutor flagrado sob efeito de álcool poderá ficar 3 anos sem dirigir
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