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Categoria: Legislação, Portarias

Legislação

Portaria Detran 1912

Portaria Detran 1912

set 06, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1912

Portaria   Detran  1912 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, X, do Código de Trânsito Brasileiro, referente ao credenciamento de órgãos ou...
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Portaria CAT Detran 2

Portaria CAT Detran 2

ago 30, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria CAT Detran 2

Portaria CAT Detran  2 Capítulo I Das Disposições Gerais Art. 1º – Serão inseridas em cobrança no Sistema de Licenciamento Eletrônico On Line deste Estado, as multas de...
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Portaria Detran 1897

Portaria Detran 1897

ago 30, 2008 Dúvidas, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1897

Portaria   Detran  1897 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência estabelecida no artigo 22, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, determinante para o controle integral...
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Resolução Contran 292

Resolução Contran 292

ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 292

Resolução Contran  292 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...
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Resolução Contran 291

Resolução Contran 291

ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 291

Resolução   Contran  291 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...
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Resolução Contran 290

Resolução Contran 290

ago 29, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 290

Resolução Contran 290 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o...
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Comunicado Serviço de Psicologia 1

Comunicado Serviço de Psicologia 1

ago 18, 2008 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Serviço de Psicologia 1

Comunicado Serviço de Psicologia  1 Serviço de Psicologia Para dar cumprimento à Resolução 267, anexos XIII e XIV e em virtude dos inúmeros questionamentos e dúvidas dos Psicólogos...
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Resolução Contran 285

Resolução Contran 285

jul 28, 2008 Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 285

Resolução Contran 285 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe conferem os artigos 12, incisos I e X, e o 141, da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que...
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Portaria Detran 1523

Portaria Detran 1523

jul 04, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1523

Portaria Detran 1523 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro; Considerando o poder normativo conferido ao dirigente do...
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Portaria Detran 1299

Portaria Detran 1299

jun 20, 2008 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1299

Portaria Detran 1299 O Delegado de Polícia Diretor Considerando a competência conferida pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e o conteúdo normativo da Resolução Contran nº 192, de 30...
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