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Categoria: Destaques, Legislação, Resoluções

Legislação

Resolução Contran 267

Resolução Contran 267

fev 15, 2008 Destaques, Legislação, Resoluções Comentários desativados em Resolução Contran 267

Resolução Contran 267 Dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a...
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Portaria Detran 374

Portaria Detran 374

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 374

Portaria Detran 374 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329, todos do Código de...
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Portaria Detran 373

Portaria Detran 373

fev 11, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 373

Portaria Detran 373 Autoriza a expedição de Autorização a que se refere o art. 136 do CTB, aos veículos marca Fiat, modelos Ducato Multi O Delegado de Polícia Diretor Considerando o disposto...
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Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2

jan 31, 2008 Comunicados, Destaques, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 2

Comunicado Detran 2 A Diretoria do Serviço Médico e Psicotécnico da Divisão de Habilitação do Detran-SP, Tendo em vista o disposto no art. 22 da Portaria Detran-SP nº 541/99 e art. 4 da...
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Portaria Detran 1

Portaria Detran 1

jan 02, 2008 Destaques, Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1

Portaria Detran 1 O Delegado de Polícia Diretor Considerando as atribuições conferidas pelo art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro e Decreto Estadual no 13.325/79; Considerando a necessidade...
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Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07

set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 10/520/07

Comunicado Detran 10/520/07 Considerando o disposto nos artigos 31 ao 37 da Portaria Detran 1758/2006 que regem sobre a autorização para ministrar os cursos especializados na modalidade itinerante;...
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Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07

set 17, 2007 Comunicados, Legislação Comentários desativados em Comunicado Detran 8/520/07

Comunicado Detran 8/520/07 Considerando o disposto no artigo 25 da Portaria Detran 1757 e no artigo 24 da Portaria Detran 1758, ambas de 29 de setembro de 2006, que tratam da obrigatoriedade das...
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Portaria Detran 1819

Portaria Detran 1819

ago 05, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1819

Portaria Detran 1819 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329,...
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Portaria Detran 1818

Portaria Detran 1818

ago 05, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1818

Portaria Detran 1818 O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SP, Considerando o disposto nos arts. 22, 98, 103, 106, 107, 117, 120, 135, 136 a 139 e 329,...
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Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506

jul 13, 2007 Legislação, Portarias Comentários desativados em Portaria Detran 1506

Portaria Detran 1506 O Delegado de Polícia Diretor, resolve: Art. 1º. Fica suspensa a aplicabilidade do artigo 10 e seus parágrafos, da Portaria Detran – 1.448, de 4-7-2007, publicada no...
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